Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os salários e vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. (Valor de 5%)
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ivaiporã - APAE.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 10.938,70)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 60.000,00)
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 58.100,00)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 129.100,00)
Altera o Plano Plurianual e dá outras providências.
Altera dispositivo da Resolução nº 04/2007, de 08 de agosto de 2007, da Câmara Municipal de Ivaiporã - Estado do Paraná e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra . JULÉSIA DA SILVA do cargo de provimento efetivo de telefonista e declara vago o cargo o referido cargo.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 14.188,57)
Suprime dispositivo do § 4º do Art. 187 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Altera o nome da Rua Emílio de Menezes para "RUA ONOFRE DARÚ DOS SANTOS", nesta cidade de Ivaiporã - PR, e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 70.000,00)
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Contrato com o IFPR – Instituto Federal do Paraná.
Declara de Utilidade Pública Municipal a FUNDAÇÃO GRÊMIO BENEFICENTE ESPORTIVO DE IVAIPORÃ, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DISTRITAL DOS MORADORES DE ALTO PORÃ, e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 3.000,00)
Autoriza o Executivo Municipal a estabelecer convênio com a Associação de Proteção a Maternidade e à Infância de Ivaiporã – AMPI e dá outras providências.
Dispõe sobre as prestações de contas do Poder Executivo de Ivaiporã, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2004.
Altera o nome da rua B para ''Rua Valentin Talarico'', nesta cidade de Ivaiporã-PR, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h50 · Norma mais recente da lista: 14/04/2010