Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamenta subsidio ao Agricultor Familiar com serviços de maquinários do Município de Ivaiporã, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação no Município de Ivaiporã, do ''Projeto Manancial'', e autoriza o Executivo Municipal a prestar apoio técnico e financeiro aos proprietários rurais, conforme especifica e da outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a ONG VOLUNTÁRIADO JOVEM - DIREITO DE VIVER, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a ''AAEI'' ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO ESPORTE DE IVAIPORÃ, e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Referenda a cessão de uso de caminhão do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, à Associação de Radiofusão Comunitária de Ivaiporã - Rádio Esperança FM, e dá outras providências.
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Núcleo Regional de Educação e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Benemérito de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Senhor MIGUEL ROBERTO DO AMARAL e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a Subvencionar o ALBERGUE BOM SAMARITANO DE IVAIPORÃ e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza a doação de terreno à ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DO VALE DO IVAI –APOM e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Denomina a Rua "A" no Jardim Casa Grande, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná de ''SALIM HAYEL BITAR'', e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público do Poder Legislativo Municipal de Ivaiporã e da outras providências. Douglas Henrique de Oliveira.
Altera os salários dos ocupantes dos cargos de Educador Infantil e Professor.
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação terreno para o prolongamento de rua e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h44 · Norma mais recente da lista: 14/06/2011