Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Declara de Utilidade Pública Municipal a APMF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS do CMEI - CWNTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BOM JESUS, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a APMF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA TEREZINHA, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a APMF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA NOVA PORÃ, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a APMF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS do CIMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DE LOURDES, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a APMF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS do CIMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE ARCO ÍRIS, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a APMF - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS, MESTRES EFUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL ALTO PORÃ, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a APMF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL DOM JOÃO VI, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a APMF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL LEILA DINIZ, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a APMF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL IGNEZ DE SOUZA CAETANO, e dá outras providências.
Declara de utilidade Pública Municipal a APMF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PESSOA, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a APMF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOAS LACERDA, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a APMF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DIVA RIBEIRO DE PROENÇA, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a APMF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL IVAIPORÃ, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a APMF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL BENTO VIANA, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a ACMV - ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES E VOLUNTÁRIAS, e dá outras providências.
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Núcleo Regional de Educação e dá outras providências.
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, à CASA DO ARTESÃO e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 22/06/2011