Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
dispõe sobre o corte de fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento da tarifa correspondente.
Autoriza a permuta dos imóveis que especifica e dá outras providencias.
Autoriza a permuta dos móveis que especifica e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Introduz alterações na Lei Municipal n° 1.709/2009, de 29 de outubro de 2009, que dispõe sobre a autorização a doação de terreno ao IFPR – Instituto Federal do Paraná.
Introduz alterações na Lei n° 1.121/2000, de 27-12-2000, que dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a ART&VEST – COOPERATIVA DE COSTURA E ARTESANATO e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de veículo à “COPEMARI – COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE IVAIPORÔ e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 05/08/2011