Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Revoga na integra a Lei Municipal nº 1.620/2009, de 16 de março de 2009, que autoriza a concessão de auxilio a acadêmicos, na forma que especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a ART&VEST – COOPERATIVA DE COSTURA E ARTESANATO e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IVAIPORÃ – APAE.
Cria o Conselho do Pólo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
Abre um Crédito Suplementar e dá outras providencias.
Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, ao SR, IRENEU MÁRIO COLOMBO e dá outras providências.
Denomina Biblioteca Pública Municipal Prof. Bento Munhoz da Rocha Neto de "DRA. NEUSA ROCHA MARTINS", e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal o PROJETO FÉ, e dá outras providências.
Modifica o Parágrafo Único do Art. 40 da Lei Orgânica do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
Dá nova redação ao Art. 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Suplementar e dá outras providencias.
Institui o Dia Municipal de Combate ao ''Crack'' e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Denomina a Rua "B" no Jardim Casa Grande, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná de ''LAURO JOSÉ LOPES'', e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a APMF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL de JACUTINGA, e dá outras providências.
Dispõe sobre o corte de fornecimento de agua por falta de pagamento da tarifa correspondente.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h50 · Norma mais recente da lista: 06/09/2011