Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Referenda autorização ao Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, a firmar Convênio com o Município de Arapuã, com objetivos de construir uma ponte de concreto sobre o Rio da Bulha, localizado no trecho da Estrada da Palmeirinha - Alto São Luiz.
Referenda a doação de equipamentos de informática pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Conselho das Associações de Moradores de Ivaiporã - CAMI.
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para a Igreja Adventista do Sétimo Dia e dá outras providências.
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã. Estado do Paraná, para a Universidade Estadual de Londrina e dá outras providências.
Fixa o valor da diária do Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Amplia o número de vagas do cargo de EDUCADOR INFANTIL constante no Quadro de Cargos do Pessoal Efetivo do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Dispõe sobre o Instrumento da Programação Financeira e cronograma mensal da despesa para o Legislativo Municipal referente ao exercício financeiro de 2012.
Introduz alterações na Lei Municipal n° 2.088/2011, de 23/12/2011, que autoriza o Executivo Municipal a reajustar os salários e vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Introduz alterações na Lei Municipal n° 1.585/2008, de 26/11/2008, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 338.454,91)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 503.414,33)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 157.000,00)
Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de placas com nomes dos médicos e horários de atendimentos no Posto de Saúde do Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 90.000,00)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências (Valor de R$ 41.000,00)
Referenda autorização ao Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, a firmar Contratos de Comodato com os integrantes da Feira Sol e Lua e dá outras providências.
Dispõe sobre as Prestações de Contas do Poder Executivo do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro do ano de 2009.
Revoga na íntegra a Lei Municipal nº 1.361/2006, de 04/07/2006, que autoriza o executivo Municipal a deduzir na folha de pagamento, ordens de fornecimentos de servidores municipais que forem sócios do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ivaiporã.
Autoriza o Executivo Municipal de Ivaiporã a celebrar convênio com o SINDICATO RURAL DE IVAIPORÃ e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 24/02/2012