Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o “PROGRAMA CIDADE DIGITAL” no âmbito do Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 397.080,14)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 16.706,39)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 516.870,50)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 175.550,30)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 49.000,00)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 210.140,00)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 186.604,89)
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 891.000,00)
Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na Escola Municipal mais próxima de sua residência no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o VF Futebol Clube de Ivaiporã e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar o RECANTO DOS VELHINHOS DO LAR SANTO ANTÔNIO, mediante Transferência Voluntária de Valores e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar o ALBERGUE BOM SAMARITANO DE IVAIPORÃ, mediante Transferência Voluntária de Valores e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar o GRÊMIO BENEFICENTE ESPORTIVO DE IVAIPORÃ, mediante Transferência Voluntária de Valores e dá outras providências.
Dispõe sobre a locação e posterior concessão de uso de imóvel, em caráter excepcional, mediante locação de prédio e/ou barracão, conforme dispõe o art. 41, da Lei Municipal n° 1.940, de 19/04/2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre a locação e posterior concessão de uso de imóvel, em caráter excepcional, mediante locação de prédio e/ou barracão, conforme dispõe o art. 41, da Lei Municipal n° 1.940, de 19/04/2011 e dá outras providências.
Autoriza a doação de terreno à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 5.619,33)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 8.583,20)
Dispõe sobre a implantação de placas ou painéis informativos nos abrigos de embarque e desembarque de ônibus do transporte coletivo urbano.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h36 · Norma mais recente da lista: 22/03/2012