Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 243.877,65)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 295.117,75)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 703.005,52)
Dispõe sobre a locação e posterior concessão de uso de imóvel, em caráter excepcional, mediante locação de prédio e/ou barracão, conforme dispõe o art. 41, da Lei Municipal n° 1.940, de 19/04/2011, ainda, de encontro com a Política Agrícola estabelecida na Lei Orgânica do Município de Ivaiporã/PR e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 593,77)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 483.125,00)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 319.956,00)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 32.000,00)
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público do Poder Legislativo Municipal de Ivaiporã e dá outras providências. Jaqueline Mirian Alves de Carvalho.
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, a Universidade Estadual e Maringá - Campus Regional do Vale do Ivaí - Departamento de Educação Física, e dá outras providências.
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, a Universidade Estadual de Maringá - Campus Regional do Vale do Ivaí - Departamento de Educação Física, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE e dá outras providências.
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, a Universidade Estadual de Maringá - Campus Regional do Vale do Ivaí - Departamento de Educação Física, e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais do Município de Ivaiporã, para o período da Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de resíduos de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal de uso culinário, doméstico, comercial e industrial e institui o Programa de Coleta, Armazenamento e Destinação Final, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
Abre um Crédito Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 27.200,00)
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 274.118,00)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 213.845,11)
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE IVAIPORÃ, mediante Transferência Voluntária de Valores e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 24.381,04)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h06 · Norma mais recente da lista: 16/05/2012