Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Referenda autorização ao Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, a cessão de uso de bem público ao Senhor Roque Romagnole e dá outras providências.
Reformula e altera a redação da Lei Municipal n° 2.138, de 23/4/2012, extingue cargos em confiança e introduz alterações na Lei Municipal n° 1.585, de 26/11/2008, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã, e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 661.500,00)
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 235.562,01)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 250.910,73)
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 37.000,00)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 41.000,00)
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 5.000,00)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 1.467.066,54)
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 259.808,92)
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 107.000,00)
Autoriza o Executivo Municipal a fazer contribuição financeira ao CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL REGIONAL PARA DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTÁVEL DO VALE DO IVAÍ, e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 4.841,50)
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 22.730,00)
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IVAIPORÃ – APAE.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 70.275,14)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 71.500,00)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (R$ 270.000,00)
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Institui no calendário de comemorações oficiais do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, a Semana do Encontro Municipal de Capoeira e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h23 · Norma mais recente da lista: 17/08/2012