Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel que específica ao SR. GIVALDO JOÃO DA SILVA, mediante observância a Lei Municipal n° 1.940, de 19/4/2011 e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (R$ 2.501,43)
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 46.745,20)
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 11.545,00)
Institui o programa de incentivo ao estágio no âmbito da administração pública municipal em consonância com a Lei Federal n° 11.788, de 25/9/2008, e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 70.000,00)
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel que especifica à empresa MARMORARIA ALTO PORÃ LTDA - ME, mediante observância a Lei Municipal n° 1.940, de 19/4/2011, e dá outras providências.
Referenda autorização ao Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, a doação de madeiras da Escola Municipal desativada do Bando de Areia à ASSNTERE e dá outras providência.
Referenda ao Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, à doação de madeiras de barração desativado e dá outras providências.
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, à Escola Cristã Caminho de Vida e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 80.000,00)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 1.254.240,00)
Cria o Programa de Saúde do Adolescente no âmbito do Município de Ivaiporã - Estado do Paraná.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 60.000,00)
Referenda autorização ao Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, a cessão de uso de bem público a empresa SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 210.000,00)
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 26.000,00)
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 30.000,00)
Ementa: Dispõe sobre o Relatório Circunstanciado e Conclusivo da CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito, referente à PROVIVA - Ação Social de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências
Estabelece regras procedimentais para a gravação audiovisual das reuniões realizadas pelas Comissões Parlamentares de Inquérito e Comissões Processantes instituídas pela Câmara Municipal de Ivaiporã, com fulcro no Artigo 171, Inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 23/10/2012