Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 82.000,00).
Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos nos casos que especifica.
Institui, no calendário de comemorações oficiais do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, o Dia da Marcha para Jesus e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 55.645,82)
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 92.898,00)
Referenda a doação de equipamento de informática e um armário de aço inservíveis ao serviço público, pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Ivaiporã.
Refenda a cessão de uso de dois ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Colégio Estadual Idália Rocha, e dá outras providências.
Referenda autorização ao Município de Ivaiporã, juntamente com o Ministério das Comunicações, executar a retransmissão da programação básica da Televisão e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar o ALBERGUE BOM SAMARITANO DE IVAIPORÃ, mediante Transferência Voluntária de Valores e dá outras providências.
Refenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, a Igreja Nossa Senhora Aparecida - Distrito de Alto Porã, e dá outras providências.
Referenda autorização ao Colégio Estadual Barbosa Ferraz, par o uso da parte traseira de ônibus da frota municipal do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 20.000,00)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 30.551,27)
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 39.635,10)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar o CONSEG – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE IVAIPORÃ, mediante Transferência Voluntária de Valores e dá outras providências.
Cria Rua que especifica e dá outras providências. (Rua Guarani)
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Pólo de Apoio Presencial UAB de Ivaiporã e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 910.900,00)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 247.072,80)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h50 · Norma mais recente da lista: 27/11/2012