Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 77.678,38)
Autoriza a doação de terreno ao ESTADO DO PARANÁ e dá outras providências
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 21.227,13)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 157.731,87)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aqüicultura Familiar, bem como, utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade, e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 90.000,00)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 220.000,00)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 150.540,67)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências (Valor de R$ 80.000,00)
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA IVAIPORAENSE, mediante Transferência Voluntária de Valores e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (R$ 4.000,00)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 493.108,55)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 121.917,49)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 167.264,66)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 395.445,21)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 205.551,39)
Revoga o Artigo 4° da Lei Municipal n° 2.248, de 14/12/12.
Declara de Utilidade Pública Municipal a APMF - Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Bento Mussurunga, e dá outras providências.
Autoriza o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU – Alvará de Funcionamento, Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN e Contribuição de Melhoria, constituídos até 31 de dezembro de 2012.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 54.000,00)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h46 · Norma mais recente da lista: 03/04/2013