Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Introduz alterações na Lei nº 2.316/2013, que autoriza a Doação de Terreno ao Estado do Paraná e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), destinados a atender dotações constantes do orçamento programa da Câmara Municipal de Ivaiporã.
Abre um Crédito Adicional Especial suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de contratação estipulado na Lei Municipal 2.320/2013, que dispõe sobre s contratação temporária e emergencial de pessoal para atendimento na área da Saúde.
Introduz alterações na Lei 1.273/2005, que dispõe sobre a concessão de diárias ao Executivo e Servidores do Município, institui o regime de adiantamento e dá outras providências.
Dá ampliação do perímetro urbano, criação do Loteamento Residencial Esperança, Ampliação de área Comercial e Criação do Parque Industrial.
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre municípios do Vale do Ivai com a finalidade adequar e regulamentar o Consórcio Público da 22ª Regional de Saúde de Ivaiporã, nos termos da Lei Federal n ° 11.107 de 6 de abril de 2005.
Abre um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar o '''ALBERGUE BOM SAMARINTANO '' mediante transferência voluntária de valores e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial, é dá outras providências.
Autoriza a doação de terreno ao ESTADO DO PARANÁ e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 04/12/2013