Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 35.000,00.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 220.000,00.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 322.557,67
Dispõe sobre a concessão de serviços de bar e lanchonete nas dependências do Centro Cultural “Clube da Melhor Idade” e na Cancha de Bocha situados no Jardim Botânico, Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.
Introduz alterações na Lei Municipal 2.414/2013, a qual dispõe sobre a doação de terreno a INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL- EMATER.
Referenda autorização ao Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, a realizar processo seletivo simplificado, para contratação de pessoal para prestação de serviços no Pronto Atendimento Municipal - PAM, e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre o reenquadramento do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES e dá outras providências.
Dispõe sobre a vacância do cargo de provimento de efetivo de motorista da Câmara Municipal de Ivaiporã, provimento pelo servidor Nélio Montanhini, em virtude de concessão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição.
Cria rua que especifica e dá outras providências. Rua Rui Barbosa.
Regulamenta e ratifica as datas para vencimento de alvarás no exercício de 2015, prorroga prazos, concede descontos e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Cria Avenida que especifica e dá outras providências. Avenida Osvaldo Cruz.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 25/03/2015