Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
QUE CONSIDERE ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO O JORNAL "DIÁRIO DO NOROESTE", EDITADO NA CIDADE DE PARANAVAÍ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR COMPRA, UM MOTOR ESTACIONARIO, ACIONADO A ÓLEO DIESEL E UM GERADOR PARA ENERGIA ELÉTRICA, PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E LUZ, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A FAMILIA DE LEVY AZEVEDO DE MIRANDA, A TITULO DE PERPETUIDADE, O TERRENO COMPREENDIDO PELA SEPULTURA NUMERO 10 DA QUADRA 1.
CRIA O ÓRGÃO COMPETENTE PARA A AVALIAÇÃO DE QUE TRATA A TABELA "C" ANEXA AO DECRETO N° 2/62
FIXA A TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A FAMILIA DA SENHORA MARIA DAS VIRGENS MELO, COM O TITULO DE PERPETUIDADE, O TERRENO COMPREENDIDO PELA SEPULTURA NUMERO UM, DA QUADRA UM DO CEMITERIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DE IMPOSTO PREDIAL URBANO QUE TEM INCIDENCIA SOBRE O IMÓVEL PERTENCENTE AO CLUBE DA COLONIA JAPONESA DESSA CIDADE.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EMPENHAR JUNTO AO BANESTADO, QUOTAS DE DIREITO DO MUNICIPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM A CIA. URANO DE CAPITALIZAÇÃO S/A, PROPRIETÁRIA DO LOTEAMENTO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE LUZ
CRIA O SERVIÇO RODOVIARIO MUNICIPAL, DIRETAMENTE SUBORDINADO AO PREFEITO, COM AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DA PRESENTE LEI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A MITRA, POR INTERMÉDIO DA DIOCESE DE MARINGÁ, O DIREITO DE CONSTRUIR A IGREJA NA PRAÇA DA BANDEIRA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR OS VENCIMENTOS DAS PROFESSORAS PRIMÁRIAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DE MULTAS DE MORA OS CONTRIBUINTES EM ATRASO PARA COM OS COFRES MUNICIPAIS E QUE PROCURAREM PAGAR SEUS TRIBUTOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ UM LOTE DE TERRENO.
CRIA A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM
CONCEDE REDUÇÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL A EMPRESA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL A RECEBER JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ VERBA ESPECIAL
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A QUE TIVER INCIDÊNCIA, A CONCESSIONÁRIA DO CINE ITAUNA, LOCALIZADA NESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 21/01/1963