Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1992, PARA CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO, COM 20 HORAS SEMANAIS, COM A REMUNERAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO II, COM REFERÊNCIA INICIAL G.P.A. 12, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta metas no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.
Altera o Anexo I e II da Lei N° 953/2012.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2013.
Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal N° 119/1991, a qual legisla sobre o Sistema de Carreira, da Administração Pública do Município de Itaúna do Sul e Plano de cargos e Salários.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012.
Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2012.
Acrescenta metas no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2012.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 11/12/2012