Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS).
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETOS DE CONDOMÍNIO DE LOTES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IRATI-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO DA ASI - ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS).
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 135.500,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO NO NOVO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE IRATI, CONFORME CRITÉRIOS A SEREM OBEDECIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AQUISITIVA PARA FINS DE JUSTIÇA SOCIAL E SALVAGUARDAR O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE 1.447.00 M², PERTENCENTES A SANEPAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UM TERRENO COM ÁREA INSTITUCIONAL DE 3.401.00 M² DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA PAC2, PROINFÂNCIA TIPO ''C'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A SEIVA - ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL PARA ESTUDO, INSTRUÇÃO E VIVÊNCIA APOMÉTRICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).
ALTERA O ART. 2º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1658 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS).
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS).
DENOMINA UMA DE NOSSA VIAS PÚBLICAS DE RUA ANTONIO HAVRESKO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 06/11/2012