Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ART. 111 DA LEI 2163/2004, QUE TRATA DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS).
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).
CRIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º DA LEI 3679 DE 18 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, PREVISTAS NO ARTIGO 128, I DA LEI MUNICIPAL Nº 1045/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES CONTENDO A ÍNTEGRA DO ARTIGO 4º DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LEI FEDERAL Nº 8069/1990, EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 16.600,00 (DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS REAIS).
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A SINALIZAÇÃO, POR MEIO DE PINTURA RETRO REFLEXIVAS, NAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA COLETA E REMOÇÃO DE ENTULHO, TERRAS E SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SITUADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRATI.
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.108.000,00 (DOIS MILHÕES E CENTO E OITO MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS).
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI-PR.
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 15.944.900,00 (QUINZE MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS)
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MÉDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h09 · Norma mais recente da lista: 29/08/2013