Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRATI A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, MANTIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100.000,000 (CEM MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO E TORNAR PARTE NO CIS - CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 142,00 M², PERTENCENTE À TANIA MARINA VICENTE LEITE E TALITA NARA VICENTE, PARA ABERTURA DE RUA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO ''1º IRA ROCK - FESTIVAL IRATIENSE DE ROCK'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.750.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES A PELOS MENOS UM FUNCIONÁRIO DAS ESCOLAS,CRECHES OU CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 574.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS).
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 4.100.00,00 (QUATRO MILHÕES E CEM MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 2.220,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS).
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 200.000,000 (DUZENTOS MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ''RECOMEÇAR A VIVER'', DE APOIO AS PESSOAS PORTADORES DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR.
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PALESTRA SEMESTRAL EM TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO MÉDIO DAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DE ENSINO, ESCLARECENDO AOS ALUNOS OS PREJUÍZOS OCASIONADOS À SAÚDE DAQUELES QUE FAZEM O USO DE FUMO, ÁLCOOL E TÓXICOS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
DISCIPLINA O USO DE APARELHOS SONOROS NO INTERIOR DO ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕES SOBRE A OUTORGA E A GESTÃO DE CONCESSÃO VISANDO CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS DE PARADA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS E DE ESPAÇOS INDICATIVOS DE PARADA DE ÔNIBUS, COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE IRATI, NO VALOR DE R$ 280.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h22 · Norma mais recente da lista: 25/06/2013