Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.745.000,00 (TRÊS MILHÕES E SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
DENOMINA A RUA Nº 03 DO LOTEAMENTO PABIS DE RUA NATALINA TONIAL BOFF.
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$26.600,00 (VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 34.800,00 (TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS).
INSTITUI OS TÍTULOS ''EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA'' E ''BENEMÉRITO AMIGO DA CRIANÇA'' NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS).
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2732 DE 12 DE MARÇO DE 2008 E ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3102 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010.
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS).
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRATI A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DE PONTA GROSSA - PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 6.664,00 M² PERTENCENTE AO SENHOR PAULO GIL E SUA ESPOSA LUCÉLIA MAIOR GIL, PARA ABERTURA DE RUA.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2176/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETADA TOTAL.
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS).
INSTITUI O PROGRAMA IRATIENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (PROGRIDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO APLICATIVO NO CARNÊS IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), SOBRE O DIREITO A ISENÇÃO DESDE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h52 · Norma mais recente da lista: 16/10/2013