Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI.
DISPÕE SOBRE O USO DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O PERÍMETRO URBANO, OS BAIRROS DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE IRATI, BEM COMO OS DISTRITOS DE GONÇALVES JUNIOR, GUAMIRIM, ITAPARÁ E SEUS RESPECTIVOS NÚCLEOS URBANOS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS EDIFICAÇÕES E OBRAS DO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE IRATI, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUAS DO LOTEAMENTO VILLAGE SOLARIS, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 35 DA LEI Nº 4.158, DE 12 DE JULHO DE 2016.
DENOMINA A RUA ''02'', DO JARDIM AEROPORTO, DE RUA EDMUNDO GNATKOWSKI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR A ''ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA LINHA ORDENANÇA''.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR A ''ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL IRATI''.
INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE IRATI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS).
: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 6.027.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 347.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 253.200,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.200.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 20/12/2016