Câmara Municipal de Irati (PR)
DISPÕE SOBRE O USO DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 4.626, de 27 de fevereiro de 2019Altera o anexo III - Mapa de Uso e Ocupação do Solo Urbano da Lei n° 4231/2016 - Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Irati, com o objetivo de melhorar as condições técnicas a partir da adequação do anexo.
Norma correlata
Lei nº 4.646, de 03 de abril de 2019Altera a Lei nº 4231/2016 de Uso e Ocupação do Solo Urbano de Irati, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei nº 4.702, de 18 de julho de 2019Altera a Lei Municipal nº 4231/2016, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural de Irati, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei nº 4.722, de 12 de setembro de 2019Altera a Lei n° 4231/ 2016 - Lei de Uso e Ocupação do Solo de Irati.