Câmara Municipal de Irati (PR)
Altera o anexo III - Mapa de Uso e Ocupação do Solo Urbano da Lei n° 4231/2016 - Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Irati, com o objetivo de melhorar as condições técnicas a partir da adequação do anexo.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de fevereiro de 2019
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 4.231, de 20 de dezembro de 2016DISPÕE SOBRE O USO DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.