Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 107.000,00.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR FERNANDO EUGÊNIO MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IRATI À SENHORA MITZY DE LIMA SANTOS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, SINALIZADORES, SHOWS PIROTÉCNICOS COM PRODUTOS INFLAMÁVEIS OU COM FOGOS E SIMILARES EM GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAIS, CENTROS ESPORTIVOS MUNICIPAIS E EM CAMPOS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 3.918,90 M², PERTENCENTE AO SENHOR ADEMAR REBESCO, PARA ABERTURA DE RUA.
INCLUI ITEM NO ANEXO II DA LEI 3981/2015 E 4012/2015.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA “CIDADANIA” NO ÂMBITO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRATI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 318.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EXECUÇÃO MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E DE LIBERDADE ASSISTIDA NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A FEIRA CULTURAL IRATIENSE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 71.000,00.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FREI JAIME PARA RUA DA CIDADANIA FREI JAIME.
INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL PMAQ AOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE PARTICIPANTES DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ECOTROCA - AÇÃO QUE ALIMENTA A VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 110.000,00, A CONCEDER AUXÍLIO NO VALOR DE ATÉ R$ 220.000,00 E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR À ANAPCI – ASSOCIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS).
PROÍBE O FUMO DENTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE ESTIVEREM TRANSPORTANDO CRIANÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRATI –PR/SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 50.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 14/12/2016