Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 973.400,00 PARA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.440.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 34.300.000,00 PARA REFORÇAR AS PROJEÇÕES COM GASTOS DE PESSOAL COM A FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ DEZEMBRO DE 2018, DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.750.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.950.000,00.
ACRESCENTA O § 2º NO ART. 156 DA LEI Nº 4235/2016 – QUE DISPÕE SOBRE AS EDIFICAÇÕES E OBRAS NO MUNICÍPIO DE IRATI.
ACRESCENTA O § 2º NO ART. 156 DA LEI Nº 4235/2016 – QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IRATI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 4.000M², PERTENCENTE AO JUVENTUS FUTEBOL CLUB PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 406.000,00 AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – AMCESPAR, RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, RELATIVO AO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 10.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE S/A MOAGEIRA E AGRÍCOLA PARA A FABRICAÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL DA EMPRESA JANAINA GICELLE FERREIRA CECCON.
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE COM A ASSOCIAÇÃO DE REPRESENTANTES E ÁRBITROS DE IRATI – ARAI, PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, TRÊS PORTAS DE EMERGÊNCIA PARA O PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES JOÃO WASILEWSKI DA EMPRESA J. MENON CENTRO ESPORTIVO LTDA.
ALTERA OS ARTIGOS 179, 181 E O ANEXO VI – TABELA DE MULTAS DA LEI 4235/2016 – LEI DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DO MUNICÍPIO DE IRATI.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$88.000,00 PARA A CIDADE DA CRIANÇA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 4.800,00 M², PERTENCENTE AO ASILO SANTA RITA PARA ABERTURA DE RUA.
ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 3584/2012, QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE USO DAS SALAS QUE INTEGRAM O PRÉDIO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE IRATI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h54 · Norma mais recente da lista: 15/05/2018