Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ESCAVADEIRA MODELO XE215BR – XCMG, POTÊNCIA/ RPM/MIN (HP) 116/2000 (155), TORQUE MÁXIMO /RPM N.M 618/1500, ANO 2017.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR A “ASSOCIAÇÃO IRATIENSE DE CICLISMO”.
SUBSTITUTIVO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A /CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASI – - ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES – CIDADE DA CRIANÇA NO VALOR DE ATÉ R$ 65.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 8.000,00 PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DA PARTE REMANESCENTE DE AÇÃO MOVIDA POR MARLY MARIA ALESSI MANEIRA, TRANSITADA EM JULGADO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL CONCEDIDO À ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JESUS E MARIA, HAJA VISTA O IMÓVEL NÃO SER UTILIZADO PELA REFERIDA ASSOCIAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO COM A ÁREA DE 6.000,00 M2, PERTENCENTE AOS HERDEIROS DA SENHORA ALICE THOMAZ LISBOA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO VALOR DE ATÉ R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À GUARDA MIRIM DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO ASILO SANTA RITA NO VALOR DE ATÉ R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 5.381.000,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 7.820.000,00 PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 661.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 332.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 838.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS)
AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 27.560.500,00 (VINTE E SETE MILHÕES QUINHENTOS E SESSENTA MIL, E QUINHENTOS REAIS)
(SUBSTITUTIVO) - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(SUBSTITUTIVO) - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021.
ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALOR DO METRO QUADRADO - M² - VALORES DE EDIFICAÇÕES E TERRENOS) DA ÁREA URBANA E ALTERA A LEI MUNICIPAL 2347/2005.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRATI.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h28 · Norma mais recente da lista: 21/03/2018