Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMA LINEAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 768.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.049.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.118.200,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 120.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.100.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA LUIZ OKONOSKI & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 81.255.473/0001-31, NO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DA BR 277.
ALTERA A LEI Nº 2.436/2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
CRIA O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE IRATI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 750.000,00 PARA IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DANDO APOIO E EQUIPANDO A GUARDA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 674.000,00 PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA VILA SÃO JOÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE AQUÁTICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 255.000,00 PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS NA ESCOLA DO RIO DO COURO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.755.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS (RETROESCAVADEIRAS E CAMINHÕES).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.000.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM A SEDU/PARANACIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 730.000,00 VISANDO CONTEMPLAR CONVÊNIOS FIRMADOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL.
INSTITUI, NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB O REGIME DE PLANTÃO E SOBREAVISO, PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS DE ALGUMAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 866.000,00 À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.526.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 23/05/2018