Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 170 MIL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100 MIL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 74 MIL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR ORLANDO SCHIMALESKY.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE IRATI À SENHORA LENITA RUVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IRATI À SENHORA SEVERINA PEREIRA DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR NELSON BUENO DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR MÁRIO SPAKI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM A SEIVA – ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL PARA ESTUDO, INSTRUÇÃO E VIVÊNCIA APOMÉTRICA.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRATI, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), COLEGIADO DE ADOLESCENTES OBSERVADORES (CAO), FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E CONSELHO TUTELAR.
(SUBSTITUTIVO) - ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 2321/2005, QUE TRATA DO CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRATI.
DENOMINA A RUA “D”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DER, DE RUA JURACY RODRIGUES.
DENOMINA A RUA “C”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DER, DE RUA MARLI MARTINS RODRIGUES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.274.500,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRATI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ACORDO AMIGÁVEL COM MARISTELA DE SOUZA DECORRENTE DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO CAUSADO POR VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 290.000,00.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI – PR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR A “ACADEMIA DE LETRAS, ARTES E CIÊNCIAS DO CENTRO-SUL DO PARANÁ - ALACS”.
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h25 · Norma mais recente da lista: 27/06/2018