Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 175.000,00 OS QUAIS SERÃO REPASSADOS AO PROVOPAR MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO CONCURSO FOTOGRÁFICO “IRATI EM IMAGENS – VI CONCURSO FOTOGRÁFICO PE. TADEU DZIEDZIC” E “V CONCURSO DE VÍDEO JOÃO WASILEWSKI”.
ALTERA ART. 2º E ART.18 DA LEI Nº 3992/2015, VISANDO ADEQUAR A PRESENTE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À REALIDADE SÓCIO-EDUCATIVA-PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A SOCIEDADE UCRANIANO-BRASILEIRA DE IRATI – SUBRASI.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.868/2014, QUE DENOMINA A RUA ELVINO LAROCA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR JOSÉ MARIA GRACIA ARAÚJO.
DENOMINA A RUA “D”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FAMÍLIA THOMAZ, NO BAIRRO VILA NOVA, DE RUA EDEMILSON COUTINHO.
DENOMINA A RUA “E”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FAMÍLIA THOMAZ, NO BAIRRO VILA NOVA, DE RUA ALEXANDRE DE GODOY ROCHA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.000,00 A SER REPASSADO À INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA SANTA RITA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 930.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.310,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 49.400,00 VISANDO A DEVOLUÇÃO DE SOBRA DE RECURSOS DE CONVÊNIOS ESTADUAIS QUE ESTÃO SENDO FINALIZADOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 205.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.900.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.100.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 800 MIL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h55 · Norma mais recente da lista: 18/07/2018