Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.571.656,00.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.527.168,88.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito em com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial na importância de até R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na importância de até R$ 100.000,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 350.050,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar subvenção social à ASI – Associação Santos Inocentes – Cidade da Criança no valor de até R$ 30.000,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 5.628.276,14.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Uso com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati.
Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Irati – Estado do Paraná”.
Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Irati – Estado do Paraná”.
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati a “Associação de Moradores de Engenheiro Gutierrez”.
Projeto de Lei Substitutivo - Institui o Programa de Recuperação Financeira, no Município de Irati, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de materiais de construção para a Universidade Estadual do Centro Oeste – Unicentro / Campus Irati, destinado para a realização de melhorias nas instalações da Incubadora Tecnológica.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais e suplementares na importância de até R$1.298.000,00 para dar cobertura orçamentária às ações de custeio da Iluminação Pública, Programas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e atividades institucionais do Funrebom – Irati.
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da obra de pavimentação asfáltica da Ra Nestor Clair, no bairro Canisianas.
Institui o Dia do Bombeiro de Irati no âmbito do Município de Irati e nada mais justo que marcar esta data com a data de instituição do Corpo de Bombeiros em Irati o dia 8 de dezembro.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 85.000,00 para dar cobertura às despesas com a aquisição de merenda escolar.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e especial no valor de até R$ 150.000,00 para reforma da Casa Lar, localizada na Rua. Dr. Correia (espaço próprio do Município).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 05/12/2018