Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina a Rua “Projetada”, do Loteamento Lagoa Durada, localizado no bairro Lagoa, de Rua Paulina Bodnar.
Denomina ruas do Loteamento Lagoa Dourada, localizado no bairro Lagoa, como se indica.
Denomina ruas do Residencial Margarida, localizado no bairro Stroparo, como se indica.
Altera a denominação da Rua Venezuela, localizada em Engenheiro Gutierrez, para Rua Carlos Basso.
Denomina a Unidade de Saúde, localizada na localidade de Barra do Gavião, zona rural do município de Irati, de “UBS Marcolino Seguro”.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar, mediante procedimento licitatório, Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel.
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal da Lagoa para Escola Municipal Professora Vilma Rossa Bartiechen.
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “Associação dos Moradores Colina Nossa Senhora das Graças”.
Estrutura e institui o funcionamento do Órgão de Controle Interno do Município de Irati e estabelece outras providências.
Altera as Leis nº 3595/2012 e 2909/2009.
: Denomina a Rua Projetada “9”, do Loteamento Vila Verde, de Rua Maria Rosa Capellini Azevedo.
Altera a Lei n° 4231/ 2016 - Lei de Uso e Ocupação do Solo de Irati.
Altera a Lei 2602/2007 que autoriza o Executivo Municipal a doar área de terra para a construção do Fórum Eleitoral, e dá outras providências.
Altera a denominação da Rua Bolívia, localizada em Engenheiro Gutierrez, para RUA OSVALDO CORREIA DOS SANTOS.
Institui no Calendário Oficial de Eventos no Município de Irati do Estado do Paraná o Dia da Conscientização e Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra para implantação de Delegacia Cidadã no Município de Irati e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Irati ao Senhor Sandro Alex.
Denomina ruas do bairro Colina Nossa Senhora das Graças, como se indica.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e especial na importância de até R$ 2.850.000,00 para dar continuidade na execução de projetos de construção de creches municipais.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em reversão, imóvel que especifica e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 02/10/2019