Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina a Rua Projetada “07”, do Loteamento Vila Verde, de RUA FRANCISCO LUIZ VIEIRA NETO.
Altera a Lei Municipal n° 4235/2016 (Lei de Edificações e Obras) e a Lei Municipal n° 4231/2016 (Lei de Uso e Ocupação do Solo).
Institui o Programa de Reestruturação de Associações e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2321/2005, de 24 de novembro de 2005, com alterações da Lei nº 4512/2018, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre o Regime Próprio da Previdência Social dos Servidores do Município de Irati, e dá outras providências.
Dispõe sobre a garantia de acessibilidade a ser observada pelos cemitérios públicos e privados no Município de Irati – Paraná, e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de transição de mandato no governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.
Denomina a Unidade Básica de Saúde do bairro Riozinho de “USB Gaspar Valenga”.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais).
Denomina a via pública rural do Pinho de Baixo de “Estrada Municipal Antoninho Zanlorensi”.
Denomina a quadra de esportes da Escola Municipal Francisco Vieira de Araújo de “Quadra Esportiva Andrey Lucas de Oliveira”.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar na importância de até R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).
Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil, em construção na Av. Teixeira Soares esquina com a Rua Virgínio Trevisan, bairro Rio Bonito, de “CMEI Professora Sirlei Nedopetalski Brandalise”.
Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Irati -PR.
Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais de forma linear, fixa o piso e dá outras providências.
Denomina a Unidade de Saúde do bairro Rio Bonito, de “UBS Enfermeira Izabel Maria Batista”.
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da obra de pavimentação asfáltica da Rua Iapó, no bairro Jardim Virginia.
Denomina o Espaço Esportivo Municipal, localizado no Estádio Municipal Abrahm Nagib Nejm, de “Espaço Esportivo Vadico Cabral”.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na importância de até R$ 4.500.000,00.
Autoriza abertura de crédito adicional especial e suplementar na importância de até R$ 1,455.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 16/07/2020