Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FLORESTAS TROPICAIS DE DESENVOLVIMENTO AUTO-SUSTENTADO.
CRIA O CARGO POR TEMPO DETERMINADO DE CONSERVADOR DE ESTRADA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO DO SENHOR ARNOLDO SKUBISZ.
DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A COOPERATIVA DE PRODUTORES DE LEITE DE IRATI - LACTISUL LTDA.
DENOMINA AS RUAS DA LOTEAMENTOS VILA RAQUEL.
DENOMINA DE PADRE RUY DO CARMO PEREIRA DE AGUIAR, UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA A ACI ALBERTO MORAVIESKI.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRATI A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE 590,00 M², PERTENCENTE A LÍDIA MARIA VOUK CHAMI.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRATI A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE 275,00 M², PERTENCENTE A EMPRESA INDÚSTRIAS ANDRADE LATORRE S/A.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS DE ''JORNALISTA JOSÉ DA SILVA''.
DENOMINA-SE A RUA Nº 06 DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA LUZ.
DENOMINA AS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA LUZ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES ''JOÃO ANCIUTTI FILHO''.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A, ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PEDU.
CRIA O CARGO OCUPACIONAL - SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - ANEXO I DA LEI Nº 1070/91.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h24 · Norma mais recente da lista: 12/07/1994