Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE JOÃO BADER MALUF UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS DE PADRE DELILE PINTO RIBEIRO.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS DE MARIA DELONG.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS DE ANTONIO IGNÁCIO BIERNASKI.
DENOMINA DE TRAVESSA DA ECOLOGIA UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PLANTAR NAS MARGENS DAS RODOVIAS MUNICIPAIS E NOS PASSEIOS DAS RUAS DA CIDADE ''ERVA MATE''.
ALTERA O ART. 31 DA LEI Nº 1156 DE 13.08.92.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 323.000,00
DEFINE A POLÍTICA DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FMD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 192.000,00.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1219/94, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DO MUNICÍPIO À COHAPAR, NO BAIRRO VILA NOVA, NO QUE DIZ RESPEITO A METRAGEM DO IMÓVEL.
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DO TERRENO ONDE SE LOCALIZA A ESCOLA SERRA DO CAMACUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRATI A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE 952,00 M², PERTENCENTE A SENHORA MARIA DE LOURDES BERTON.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRATI-PR A DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA - CAIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A, ATRAVÉS DA LINHA DE CRÉDITO ''PRÓ-MUNICÍPIO'' POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A., ATRAVÉS DA LINHA DE CRÉDITO ''PRÓ-MUNICÍPIO'' POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TOMAR PARTE NO CIS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LOTE DE TERRENO Nº 06 DA QUADRA 10 DA PLANTA SÃO FRANCISCO I, PELO LOTE DE TERRENO Nº 01 DA QUADRA 23 DA MESMA PLANTA, PERTENCENTE A SENHORA MARIA LUCIA ARAÚJO DE MATOS.
PRORROGA POR IGUAL PERÍODO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1216/94.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER, NA BOLSA DE VALORES AÇÕES DE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 09/11/1994