Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.400,00, NO ORÇAMENTO DE FUNREBOM.
RATIFICA OS REAJUSTES CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS NO EXERCÍCIO DE 1994.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE IRATI - PR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 262.000,00.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE IRATI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1252 DE 26 DE SETEMBRO DE 1994, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR ÁREA DO MUNICÍPIO À COHAPAR NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DA ÁREA COM 13.746,00 M² À FIRMA ISA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS E RESINA LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE IRATI - PR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 82.000,00.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 109.000,00
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS I-D E I-G, ANEXAS DA LEI Nº 1207 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1993.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO DOS SENHORES JOÃO SIMIONATO E JUSTINA SZWAIDAK.
REGULAMENTA O ART. 3º DA LEI Nº 591/83.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 6.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER EM LEILÃO OS BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE IRATI AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ MÁRIO PEREIRA E A SENHORA MARLENE SALETE CASAGRANDE PEREIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA FECLI.
DÁ NOME A ESTRADA DA OLARIA (VILA SÃO JOÃO) DE ATTHIS FERNANDES SILVA.
DENOMINA DE ANASTÁCIA DONIAK GALICIOLI UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 02/05/1995