Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE GUAMIRIM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE 1.145,20 M², PERTENCENTE AO SENHOR FRANÇOIS ABIB, PARA ABERTURA DE RUA.
FIXA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS CRIADOS PELO ART. 14 DA LEI 1208/93, ESTABELECE COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.278 DE 02 DE MAIO DE 1995.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR JOÃO SKLENIARCZ MALANSKI E A SUA ESPOSA SENHORA ELZA GUERREIRO MALANSKI.
DENOMINA AS RUAS DA LOCALIDADE DE ENGENHEIRO GUTIERREZ.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOSÉ FREITAS DE LIMA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE IRATI AO SENHOR GASPAR VALENGA.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS DE RODOLFO SCHULUMBERGER.
DENOMINA AS RUAS DO BAIRRO PEDREIRA (PLANTA ALEIXO ROSOT).
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS DE RODOLFO SCHULUMBERGER.
DENOMINA DE JULIO POSSELT A RUA A DO LOTEAMENTO VILA FLOR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE GONÇALVES JÚNIOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE 3.256,75 M² PERTENCENTE A SENHORA TEREZINHA CAGGIANO MOREIRA, PARA ABERTURA DE RUA.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1277 DE 08 DE ABRIL DE 1995, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR ÁREA DO MUNICÍPIO À COHAPAR NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1297 DE 23 DE JUNHO DE 1995.
ASSEGURA AOS DEFICIENTES FÍSICOS O ACESSO À DEPENDÊNCIAS FRANQUEADAS AO PÚBLICO, NAS EDIFICAÇÕES DESTINADAS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 12.000,00, NO ORÇAMENTO DE FUNREBOM.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 17/10/1995