Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRATI-PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO COM ÁREA DE 2.848,50 M², PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO CENTRAL DE SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER IMÓVEL EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA, NO QUAL SE ENCONTRA INSTALADO O EQUIPAMENTO DE BRITAGEM E BEM COMO AS BENFEITORIAS EXISTENTES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CIS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR RECURSO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA - ''NATAL: UMA FESTA DE LUZ'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS I-D E I-G, ANEXAS DA LEI Nº 1271 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1994.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA PARTICULAR PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA EM TERRENOS BALDIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE 832,70 M², PERTENCENTE A SENHORA LIDIA MARIA VOULK CHAMI E OUTROS, PARA ABERTURA DE RUA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DIVERSAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DO MUNICÍPIO DE IRATI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DALLEGRAVE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REGIONAL DE GUAMIRIM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇAS AOS FUNCIONÁRIOS QUE EXECUTAM SERVIÇOS EM VIAS URBANAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9º REGIÃO.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1279 DE 05 DE ABRIL DE 1995, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR ÁREA DO MUNICÍPIO À COHAPAR NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1307 DE 18 DE SETEMBRO DE 1995, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR ÁREA DO MUNICÍPIO À COHAPAR NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO.
DENOMINA DE ESTANISLAU LETCHAKOSKI A RUA Nº 01 DO LOTEAMENTO MARCELO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1292 DE 07 DE JUNHO DE 1995.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CANISIANAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 16/01/1996