Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL A RACIMEC - INFORMÁTICA BRASILEIRA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI - PARANÁ
DISPÕE SOBRE A SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE IRATI-PR, EXTINGUE A CAIXA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE IRATI, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1208 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS APOSENTADORIAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE IRATI-PR, REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1373 DE 07 DE JUNHO DE 1996.
ESTABELECE NORMAS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETOR-FEBRE AMARELA E DENGUE NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO COM ÁREA DE 24.805,00 M², DA SENHORA MARIA CECILIA JANISKI PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ''LOTES URBANIZADOS''.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER EM LEILÃO OS BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES UNIDOS DO BAIRRO PEDREIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR TADEO DUDA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO DR. ROSALA GARZUZE.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS DE DR. ARMANDO VAR DER LAARS.
DENOMINA AS RUAS DA LOCALIDADE DE RIOZINHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR VEÍCULO DE SUA PROPRIEDADE A EDEL SEGURADORA S/A, POR MOTIVO DE SINISTRO E RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO COM ÁREA DE 68.566,67 M², DA SENHORA ALICE TEREZINHA GONCALVES PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, E DOAR À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA PRAÇA ETELVINA GOMES DE PRAÇA DE ESPORTES JOÃO SACZKOVSKI.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR PEDRO FRANCZAK.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS DE JOÃO MARIA DOS SANTOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES E ALUNOS DO NÚCLEO AVANÇADO DE ESTUDOS SUPLETIVOS - APA DE IRATI.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 10/12/1996