Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA E REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 1290 DE 07 DE JUNHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL GUAMIRIM.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1278 DE 02 DE MAIO DE 1995.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A., PARA CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL DE 5.400,00 M², PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DA SIEMENS S/A ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANÁ URBANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA A BMOURA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATE R$ 10.000,00.
AUTORIZA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA POSTERIOR DOAÇÃO AERO CLUBE DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A. PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (06 CAMINHÕES BASCULANTES), ATRAVÉS DO FDU FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANÁ URBANO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE GONÇALVES JÚNIOR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES CENTRAL DE RIO DA PRATA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES UNIDOS DO RIO CORRENTE I.
CONCEDE DESCONTO ESPECIAL SOBRE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE 2712,50 M², LOTE Nº 19, DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE INDUSTRIAL DE IRATI-PR, NA BR 277, AO SENHOR ANTONIO SACCHELLI NETTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DA ÁREA DE 2982,15 M², LOTE N 22, NO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE INDUSTRIAL DE IRATI-PR NA BR 277, AO SENHOR ALEXANDRE VAZ DE ARAÚJO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DA ÁREA DE 2898,00 M², LOTE Nº 10 E DA ÁREA DE 2898,00 M², LOTE Nº 14, NO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE INDUSTRIAL DE IRATI-PR, NA BR 277, AO SENHOR ENEZITO RUPPEL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE MARCENEIRO, CONSTANDO DO ANEXO VI DA LEI Nº 1278 DE 02 DE MAIO DE 1995.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 23/06/1997