Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DO DEFICIENTE VISUAL - AVAPEDEVI.
ALTERA O ART. 7 DA LEI MUNICIPAL N 1181 DE 27 DE ABRIL DE 1993.
DENOMINA DE ALEXANDRE MIERZVA A RUA Nº 03 DO LOTEAMENTO JARDIM VIRGÍNIA.
DENOMINA DE ALBERTO REBESCO A RUA C DO LOTEAMENTO JARDIM VIRGINIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ENGENHEIRO GUTIERREZ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO SERRANO DO CERRO DA PONTE ALTA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E PRODUTORES DE ÁGUA MINERAL DE IRATI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL A SANHAÇO ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE FEIRAS NO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ.
INSTITUI O PROGRAMA ''ADOTE O VERDE'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 500,00.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO VIEIRA DE ARAÚJO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES SÃO MIGUEL DE FAXINAL DOS FERREIRAS, BARRA DO GAVIÃO E PAPUÃ DOS FIORI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO BENEDITO - PIRAPÓ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR USO DE IMÓVEL DE COM A ÁREA DE 72.600,00 M² DE SUA PROPRIEDADE, PARA INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DE IRATI E REGIÃO - ASFRUTIR.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE FABRIL DA SIEMENS LTDA, NO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO, COM OPÇÃO DE COMPRA, DE UMA PÁ CARREGADEIRA, MEDIANTE LICITAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 16/10/1997