Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES ESTRELA D'ALVA DE CADEADO SANTANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR ESTANISLAU STEFANIAK.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ORDEM E PROGRESSO DE CAMPINA DE GOLÇALVES JÚNIOR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS DE CARATUVA I E CARATUVA II.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL NO MUNICÍPIO DE IRATI, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EQUIPAMENTO DE CENTRAL TELEFÔNICA.
TRANSFERÊNCIA À COPEL DO ACERVO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALOR DO METRO QUADRADO - M² - VALORES DE EDIFICAÇÕES E TERRENOS) DA ÁREA URBANA, PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU E DO ITBI.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL A RÁDIO NAJUÁ DE IRATI LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE FABRIL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DALLEGRAVE S/A - MADEIRAS E PAPEL, NO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO REAL DE USO DA ÁREA DE 3.312,00 M² LOTE Nº16, NO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE INDUSTRIAL DE IRATI - PARANÁ, NA BR 277 PARA A EMPRESA COMÉRCIO DE RAÇÕES MUCHAU LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO COM ÁREA DE 59.659,00 M², DO SENHOR PEDRO CHOMA NETO, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, E DOAR À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL - FUNDEFLOR.
INSTITUI O PROGRAMA ''ADOTE UM BEM PÚBLICO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 713 DE 15 DE ABRIL DE 1987.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES SANTO ANTONIO DE FAXINAL DOS ANTONIOS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 03/12/1997