Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A APADEFI - ASSOCIAÇÃO PRÓ-AMOR DE DEFICIENTES FÍSICOS DE IRATI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00.
INSTITUI O REGISTRO MUNICIPAL DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO COM ÁREA DE 200,00 M², DO SENHOR PAULO BRANDALIZE PARA ABERTURA DE RUA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR DA UNIÃO FEDERAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DA REGIÃO DE IRATI - ASFRUTIR.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IRATI - COMDEIRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS POR DESAPROPRIAÇÃO COM ÁREAS 43.951,00 M² E 27.000,00 M², DO SENHOR ARNOLDO SKUBIS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOSSA SENHORA DA APARECIDA DO MONJOLO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE 431,00 M² PARA ABERTURA DE RUA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO PARANÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO COM ÁREA DE 625,25 M², DA SENHORA ERONY DA APARECIDA DELFRATE PARA ABERTURA DE RUA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRATI A RECEBER EM DOAÇÃO AS ÁREAS DE 860,49 M² E 813,10 M², PERTENCENTES AO SENHOR AUGUSTO GADENS SOBRINHO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 27/10/1998