Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA UMA DE NOSSAS PRAÇAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001, REVOGA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1637/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ISENÇÃO DO IPTU, TAXA DE UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
ALTERA A PROGRESSIVIDADE DA ALÍQUOTA DO ITU - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A ASSOCIAÇÃO DOS HORTIGRANJEIROS, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E O NÚCLEO DE CONTROLE DE QUALIDADE - NCQ.
REVOGA AS LEIS DE DOAÇÕES DE TERRENOS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS.
DENOMINA AS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS DE JULIO ESTRELLA MOREIRA.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS DE JOSÉ FLORIANI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 2.700,00 M² PERTENCENTE AO SENHOR PLÍNIO ANCIUTTI PESSOA, PARA ABERTURA DE RUA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 40.500,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JESUS E MARIA, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ALUGUEL DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A MITRA DA DIOCESE DE PONTA GROSSA - PROJETO ''CIDADE DA CRIANÇA'', CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 5.200,00 M², PERTENCENTE AO SENHOR ALBINO GADENS, PARA ABERTURA DE RUA.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1562 DE 05 DE OUTUBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA OS INCISOS II E III DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 816/88.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 19/12/2000