Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A PENALIDADE, POR ATRASO, DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 6.500,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ, O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E SAÚDE DE FAMÍLIA.
CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO DAS SUAS ATIVIDADES NO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA E ARTIGOS DA LEI Nº 1513 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS DE FREDERICO KLINGENFUS.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS DE ADARI FERNANDO VISINONI.
A RUA ''E'' DO LOTEAMENTO JARDIM VIRGÍNIA PASSARÁ A DENOMINAR-SE MURILO VIANA BRAGA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES SÃO JOÃO BATISTA DO RIO CORRENTE II.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAIC JOÃO PAULO II.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ENGENHEIRO GUTIERREZ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APM - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL LINHA PINHO.
DENOMINA A RUA ''A'' DO LOTEAMENTO JARDIM VIRGINIA.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS DE LOURDES BETEZEK.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS DE VEREADOR FRANÇOIS ABIB.
DENOMINA RUAS NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO.
INSTITUI O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM O SENHOR ALTAMIRO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h59 · Norma mais recente da lista: 22/03/2001