Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA OS ARTIGOS 162, E 176, § ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1513/98 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROVOPAR MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À UNDIME.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À AMCESPAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ENGENHEIRO GUTIERREZ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ASILO SANTA RITA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE IRATI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CIS AMCESPAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À LIGA DE FUTEBOL DE IRATI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAIC JOÃO PAULO II - ASSAC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO STROPARO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A APM DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL DE CARATUVA II.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1278, DE 02 DE MAIO DE 1995.
AMPLIA VAGAS NO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO.
CONCEDE O ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EFETIVO EXERCÍCIO DAS SUAS ATIVIDADES NO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROMOÇÃO OBJETIVANDO O INCENTIVO À ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E RENDAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IRATI - REFIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h26 · Norma mais recente da lista: 08/05/2001