Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, E OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR ATENDIMENTO DE SERVIÇOS EM PROPRIEDADE RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR ATENDIMENTO DE SERVIÇOS PARA PESSOAS JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 18.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO COM A ÁREA DE 36.905,00 M² PERTENCENTE AO SENHOR PAULO EDUARDO DANYLYSZYN, PARA A AMPLIAÇÃO DO CTG WILLY LAARS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONFISSÃO DE DÍVIDA COM O INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 4.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR LOCAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO TRABALHADOR E TECNOLOGIA - CEFORTEC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ACARPA/EMATER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À AS-PTA - ASSESSORIA E SERVIÇOS A PROJETOS EM AGRICULTURA ALTERNATIVA.
ALTERA OS ART. 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1686 DE 23 DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ESCOLA SÃO WALDOMIRO.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIOS-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRATI - CAPSIRATI, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS, ÁREA DE TERRENO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A SEPEASI - SOCIEDADE DE ESTUDOS, PESQUISAS ESPÍRITAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRATI.
ALTERA OS ARTIGOS 4º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1381 DE 26 DE JUNHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h39 · Norma mais recente da lista: 22/06/2001