Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A APM DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL DE CARATUVA I.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICIPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR, PARA FINALIDADE ESPECIFICA, ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DAS DUAS SALAS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES AGOSTINHO ZARPELLON JÚNIOR PARA A LIGA IRATIENSE DE FUTEBOL.
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1592 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR LINHA PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 48.400,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS DE NOÉ AGOSTINHO ZARPELLON.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS DE ANGELO BERALDO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR O MONUMENTO DA BÍBLIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO COM ÁREA DE 25.712,50 M², DO SENHOR RENATO CEZAR SZWAIDAK E OUTROS, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, E DOAR À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL FRAGATAS.
DENOMINA DE RUA Nº 06 DO LOTEAMENTO BOGUCHESKI.
DENOMINA DE TRAVESSA SÃO JOSÉ UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS DE ENGENHARIA MARCIA LUIZA CENCI.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 28/06/2000