Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO DO PROVOPAR MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA DE MULTAS E JUROS DE MORA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESCRITURAR IMÓVEIS E MUTUÁRIOS DOS BAIRROS VILA NOVA E PEDREIRA.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, E O PLANO DE CARREIRA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1652.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO PADRE ANSELMO JACOB SWZARÇA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO PADRE ALEXANDRE JULIO TROSCIANCZUK.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO EXCELENTÍSSIMO E REVERENDÍSSIMO DOM EFRAIM BASÍLIO KREVEY.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO PASTOR CLODOMIR BATISTA RIBEIRO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO FREI JAIME MANFRIN.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR FREI CLEMENTE VENDRAMIM.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO FREI JORGE TESSARO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O ''DIA DO ENSINO IRATIENSE''.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A SOCIEDADE ESPÍRITA ALLAN KARDEC.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O DIA DO TAXISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA EXPEDICIONÁRIO FELIX FILIPAK.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE 530,00 M², PERTENCENTE AO SENHOR JOSÉ CHUDEK, PARA ABERTURA DE RUA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h43 · Norma mais recente da lista: 28/07/2003