Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA SEBASTIÃO CORDEIRO DA ROCHA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES SÃO JOÃO BATISTA DE RIA CORRENTE.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI O ROTARY CLUB DE IRATI.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA TURIBIO BAPTISTA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 6.924,00 M², PERTENCENTE A SENHORA LÍDIA FILIPAK E OUTROS, PARA ABERTURA DE RUA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL A ÁREA DE 960,00 M² PERTENCENTE AO SENHOR RAUL MARCOS ZENI E OUTROS, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 360,00 M², DENTRO DE ÁREA MAIOR, PERTENCENTE À EMPRESA EMÍLIO B. GOMES & FILHOS S/A, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A REATIVAÇÃO DA EMPRESA OLARIA MARILENA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 674 DE 13 DE JUNHO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IPTU, ISSQN E TAXAS LANÇADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2002, CUJOS VALORES ORIGINÁRIOS SEJAM IGUAIS OU INFERIORES A R$ 55,00 (CINQUENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 31 DA LEI Nº 1156, DE 13 DE AGOSTO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1903 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER SERVIDÃO DE USO DE IMÓVEL LOCALIZADO EM BARRA MANSA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE CLUBES VARZEANOS DE IRATI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À LIGA IRATIENSE DE FUTEBOL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À EMATER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO SASE - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CLUBE DOS DESBRAVADORES PÉROLA DO SUL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 29/09/2003