Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 1.055,20 M², PERTENCENTE AO SENHOR ESTANISLAU MACHULEK, PARA ABERTURA DE RUA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REDUÇÃO DE TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL AOS ESTUDANTES DE 3º GRAU DO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 382,00 M², PERTENCENTE A SENHORA LÍDIA ANDREKOWICZ DOS SANTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 686,00 M², PERTENCENTE AO SENHOR JOÃO PINTO.
EXTINGUE CARGOS EFETIVOS.
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.
APROVA OS CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA EM LEILÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS REPUTADOS COMO DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA PARA OS COFRES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI O CTG - ESTEIO DA ESPERANÇA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO CRUZEIRO DO SUL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IRATI - SISMI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO STROPARO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO DOS CLUBES DE FUTEBOL VARZEANOS DO MUNICÍPIO DE IRATI - ACVMI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROMOÇÃO OBJETIVANDO O INCENTIVO À ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E RENDAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROMOÇÃO OBJETIVANDO O INCENTIVO A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E RENDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREVÊ ATENDIMENTO PREFERENCIAL A DEFICIENTES E IDOSOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ORGANIZAÇÃO SANTOS INOCENTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ORFANATO SÃO WALDOMIRO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h14 · Norma mais recente da lista: 11/06/2003